O mercado de trabalho tem apresentado uma nova disposição: a ampliação de empresas e profissionais que optam pela contratação como pessoa jurídica. Segundo levantamento da Catho Online, em torno de 52,35% dos profissionais de Tecnologia da Informação (TI) trabalham neste regime.
"Antes, esse hábito era mais comum em empresas de comunicação por conta dos salários altos. Mas atualmente há engenheiros, executivos e advogados trabalhando neste regime", diz o contador e proprietário da Ortec Contabilidade, Eduardo Franco Galhardo. Ele atribui esta mudança de comportamento aos altos encargos pagos pelas empresas, que economizam por volta de 30% em tributos em comparação à contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalhado (CLT).
Galhardo também esclarece que não há garantias de que esse regime será convertido para CLT, nem mesmo de que a empresa abrirá uma exceção, estendendo os benefícios. A contratação como pessoa jurídica pode ser um risco tanto para o profissional, quanto para a empresa, de acordo com o contador, pois caso o prestador de serviço queira recorrer na Justiça, o contratante poderá ter que pagar tudo o que economizou no período.
A opção só é realmente vantajosa ao contratado, segundo o contador, caso o retorno financeiro seja bem maior do que ele obteria como empregado, já que não contará com os benefícios garantidos por lei aos demais trabalhadores, como férias e recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Para a proprietária da Contamec, Celuceia de Souza Campolino dos Santos, se por um lado este profissional não tem os mesmos direitos, ele também não precisa obedecer a pré-requisitos e seguir regras de subordinação e hierarquia. "O contratado funciona como uma empresa, portanto precisa estar regularizado perante aos órgãos públicos como a Receita Federal e a Previdência Social, além de estar cadastrado na Prefeitura. Também são obrigatórias certidões e a emissão de nota fiscal como qualquer empresa", salienta.
As orientações de Celuceia para quem pretende atuar neste regime são contratar um contador para cuidar das questões burocráticas; estar sempre ciente de todas as despesas, para não perder o controle das finanças; certificar-se de que o contrato preveja multa rescisória e tempo de prestação de serviços; e organizar-se, já que a contratação como pessoa jurídica não é assegurada pelas leis da CLT.
