Em seu primeiro discurso como presidenta eleita, Dilma Rousseff colocou entre as principais metas de governo a erradicação da pobreza. Para colocar em prática ações que promovam a inclusão social de brasileiros que vivem em situação de pobreza, o Governo Federal lança no dia 2 de junho o Plano Brasil sem Miséria. Serão beneficiados 16,2 milhões de brasileiros que possuem renda de até R$ 70 por mês.
Cidadãos que trabalham no campo e na cidade serão contemplados pelo programa, que está baseado em três eixos principais: transferência de renda, inclusão social/produtiva e acesso aos serviços públicos. Na área rural, o objetivo central é dar condições aos agricultores de aumentar a produção. Nas cidades, os esforços serão voltados para qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres. Paralelamente, o programa vai garantir acesso à água, luz, saúde, educação, segurança e moradia.
O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai complementar políticas já implementadas, que retiraram 28 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos oito anos. Entre elas o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. O objetivo é ampliar e integrar os programas de inserção social e envolver todos os setores da sociedade no projeto.
Para definir as diretrizes do plano Brasil sem Miséria, foram realizadas consultas à população e entidades ligadas a movimentos sociais, entidades patronais, organizações não-governamentais a lideranças religiosas.
O Cadastro Único dos Programas Sociais será o instrumento de planejamento das ações do plano Brasil sem Miséria. Utilizada por mais de 2 mil prefeituras, a ferramenta reúne informações sobre os brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
Números da miséria no Brasil (IBGE - 2010)
População: 16,257 milhões (8,5% da população brasileira)
Renda per capita mensal: até R$ 70
Região com maior predominância: Nordeste: 9,61 milhões sendo a maioria no campo (56,4%)
População urbana abaixo da linha da pobreza extrema: 8,67 milhões, sendo que 52,6% vivem no Nordeste e 24,7% no Sudeste
População rural abaixo da linha da pobreza extrema: 7,59 milhões, com maior concentração na região Norte (35,7%) e Nordeste (35,4%).
